A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialid...

Question 1

A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialid...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento do Tribunal do Júri, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201427090

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, devendo o juiz declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado e especificar as circunstâncias agravantes, qualificadoras, bem como causas de aumento e diminuição de pena.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015107Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar ...

#Interrogatório#Provas no Processo Penal

Questão 457941200061966Direito Processual Penal

I - Seguindo-se o disposto no artigo 394 do CPP, o crime de abandono de incapaz na forma simples (art. 133, caput do CP) observará o procedimento sumá...

#Processo Penal#Processo Penal#Procedimento Ordinário#Recurso em Sentido Estrito#Recursos no Processo Penal#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Apelação Criminal

Questão 457941200346965Direito Processual Penal

Para o Código de Processo Penal a falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Questão 457941200365960Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição ...

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal

Questão 457941200993803Direito Processual Penal

A Lei n. 9.296/96 dispõe que não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: não houver...

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Questão 457941201327326Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

Question 2

A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialid...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento do Tribunal do Júri, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201427090

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, devendo o juiz declarar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado e especificar as circunstâncias agravantes, qualificadoras, bem como causas de aumento e diminuição de pena.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015107Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar ...

#Interrogatório#Provas no Processo Penal

Questão 457941200061966Direito Processual Penal

I - Seguindo-se o disposto no artigo 394 do CPP, o crime de abandono de incapaz na forma simples (art. 133, caput do CP) observará o procedimento sumá...

#Processo Penal#Processo Penal#Procedimento Ordinário#Recurso em Sentido Estrito#Recursos no Processo Penal#Ação Penal Pública: Conceito e Tipos#Apelação Criminal

Questão 457941200346965Direito Processual Penal

Para o Código de Processo Penal a falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Questão 457941200365960Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição ...

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Competência Penal

Questão 457941200993803Direito Processual Penal

A Lei n. 9.296/96 dispõe que não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: não houver...

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Questão 457941201327326Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal