Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201427096Segundo a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: I - Res...1457941201427096Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: I - Restrição da liberdade; II - De caráter perpétuo; III - Perda de bens; IV - Interdição de direitos. Dos itens acima:AApenas os itens I, II e III estão corretos. BApenas os itens II e III estão corretos. CApenas os itens I, III e IV estão corretos. DTodos os itens estão corretos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480775Direito ConstitucionalPautado na Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I.Emendas à Constituição. II.Leis ordinárias. III.Medidas provisór...Questão 457941200622496Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma hipótese constitucional de perda do cargo por servidor estável:Questão 457941200731576Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200799416Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988, preceitua: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nessa perspectiva cons...Questão 457941200813868Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são prescrições que espelham a ideia de dignidade da pessoa humana, seja porque resguardam valores mínimos indispensáveis a u...Questão 457941201210019Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ins...Questão 457941201239341Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)É assegurado o direito de greve, ...Questão 457941201525550Direito ConstitucionalO Art. 6º, da Constituição Federal, prevê diversos direitos sociais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...Questão 457941201906090Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. É opcional a participação dos sindicatos nas n...Questão 457941202014484Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:I - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementare...