A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos h...

No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem.De acordo com a Corte Internacional de Justiça,...

Em relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue o item subsequente.A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratado i...

No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item que se segue.A eleição de juíz...

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

O Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras Dificuldades para Ter Acess...

No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens.Na composição dos órgãos da OIT, adota-se a regra geral do t...

De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos,

De acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes e seu Protocolo Facultativ...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir.Ao prever que ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua...