Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201427126Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios que rege a Política Nacional das Relações de Consumo, s...1457941201427126Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorAssinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios que rege a Política Nacional das Relações de Consumo, segundo o estabelecido pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor.AEstímulo à criação de Associações de Defesa do Consumidor.BInstituição de Juizados Especiais e varas especializadas para a solução de litígios de consumo. CManutenção de assessoria jurídica integral e gratuita a todos os consumidores.DCriação de Delegacias de Polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de crimes e acidentes de consumo.ERacionalização e melhoria dos serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264284Direito do ConsumidorDe acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre direito do consumidor, é correto afirmar.Questão 457941200266660Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941200491076Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.Questão 457941200573805Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941200591689Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941200979047Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8078/1990:Questão 457941201016244Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 1. É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a ch...Questão 457941201533462Direito do ConsumidorAssocie as hipóteses da coluna 1 com os temas constantes na coluna 2. Coluna 1 Hipóteses 1. exoneração da responsabilidade do fornecedor 2. inserção d...Questão 457941201558324Direito do ConsumidorSobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:Questão 457941201589653Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei Federal n° 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), são direitos básicos do consumidor:1. a educação e divulgação sobre o ...