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No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o it...
Nos últimos anos, o governo tem desenvolvido uma política de ampliação do acesso a medicamentos para tratamento de diabetes e hipertensão, por meio da...
Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em homeopatia, coloca-se em prática...
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.O Conselho Nacional de Saúde, órgão consul...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.Após a obtenção do registro do novo fá...
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública. Não informar às autoridades sanitárias a ocor...
O controle social, elemento constitutivo da esfera pública, viabiliza a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regr...
À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Si...
As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáveis por cada município, independentemente de região de saúde.
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira foi, inicialmente, um movimento...