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TICIO é enfermeiro de uma maternidade, durante a madrugada verificando que uma paciente de 19 anos de idade estava dormindo sob efeito de anestésicos ...
CAIO foi condenado a 5 (cinco) anos e seis meses, no regime semiaberto. Marque a alternativa CORRETA.
Considere o seguinte caso: Uma pessoa A, totalmente inexperiente no manejo de arma de fogo, dispara com intenção de matar B, mas a uma distância a par...
Considerando que Marcos fora processado pelo crime de rapto violento em janeiro de 2005 e mencionado crime fora revogado pela Lei n.11.106, de 28 de m...
A lei de execução penal garante assistência ao preso. Incumbe ao serviço de assistência social:
Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (...
Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou ...
BENY DOS SANTOS, amigo de um agente penitenciário, exigiu da família de um preso a importância de R$ 300,00 (trezentos reais) sob o pretexto de que pa...
JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avi...
ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No...