Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201427425Graciliano Ramos é servidor público do Município de Araricá e gostaria de saber se é considerado agente público, para ef...1457941201427425Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Disposições Gerais sobre Improbidade AdministrativaGraciliano Ramos é servidor público do Município de Araricá e gostaria de saber se é considerado agente público, para efeitos da Lei de Improbidade Administrativa. Sobre o questionamento de Graciliano, assinale a alternativa correta.AGraciliano é considerado um colaborador privado da administração.BServidor público não pode ser considerado agente público. CÉ considerado agente público e, portanto, sujeito às sanções da Lei de Improbidade Administrativa. DSerá considerado agente público apenas se estiver de posse de bem público.ESomente será considerado agente público durante o expediente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256712Direito AdministrativoJoão Silvia, ex-prefeito da cidade de Cachoeirinha, foi condenado em processo judicial por ato de improbidade administrativa, previsto no art. 9º, I, ...Questão 457941200291932Direito AdministrativoAto administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, re...Questão 457941200403996Direito AdministrativoSão hipóteses em que se dispensa a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, EXCETO:Questão 457941200542730Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200546247Direito AdministrativoConforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, em relação às garantias, analise as seguintes assertivas: I. Nas contrat...Questão 457941200578741Direito AdministrativoO Supremo Tribunal Federal proferiu decisão entendendo legítima a publicação de nomes e respectivos vencimentos e demais vantagens pecuniárias relativ...Questão 457941200914652Direito AdministrativoTendo por base a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta uma situação de Inexigibilidade de Licitação.Questão 457941201102342Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, o edital das licitações de âmbito internacional deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comérci...Questão 457941201153329Direito AdministrativoA Procuradoria-Geral do Estado verificou a necessidade de aumentar o número de técnicos que realizam o suporte do sistema utilizado para o acompanhame...Questão 457941201194152Direito AdministrativoMeirelles (2018) define que, entre os princípios básicos da Administração Pública, estão aqueles que não estão expressos na Constituição Federal e ent...