A literatura brasileira tem obras densas e impactantes sobre a
temática racial. Livros escritos por homens negros e mulheres
negras, como Machado de Assis, Lima Barreto, Carolina Maria de
Jesus, Conceição Evaristo, Jefferson Tenório e tantos outros,
trazem relatos importantes sobre a constituição e estruturação da
sociedade brasileira, as hierarquias estabelecidas após a abolição
da escravatura e os impactos nefastos do racismo que foi sendo
estruturado com o passar do tempo, trazendo efeitos não só para
o sujeito individualmente concebido, mas também para todo o
corpo social.
No que se refere ao direito à igualdade no ordenamento jurídico
brasileiro, em seu viés formal e material, avalie as afirmativas a
seguir.
I. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) prevê de
forma expressa que as ações afirmativas não devem se
perpetuar uma vez alcançados os seus objetivos.
II. Por ser processo estrutural, o racismo é também um processo
histórico e político. Desse modo, não se pode compreender o
racismo apenas como derivação automática dos sistemas
econômico e político. A especificidade da dinâmica estrutural
do racismo está ligada às peculiaridades de cada formação
social.
III. O caso Simone André Diniz representa a primeira vez que um
país-membro da OEA é responsabilizado na Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por racismo
institucional e serviu de paradigma do denominado “racismo
institucional”.
Está correto o que se afirma em