Apagar mecanicamente o nome que consta em uma carteira de identidad...

Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

Assinale a alternativa que corretamente indica uma das missões do direito penal.

Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:

Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:

Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:

O funcionário público que, se valendo de sua superioridade hierárquica, requer incisivamente que um subordinado priorize e conclua o procedimento nece...