Com base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julg...

Com base na Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e ...

Com relação à atuação do servidor público em consonância com o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, julgue o item a seg...

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.Empreendimentos e atividades, localizad...

Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.Lei ordinária estadual é o ...

Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue o item subsequente, à luz da Lei distrital n.º 1.254/1996 (Lei do ICMS no DF) e da Lei Complementar n.º 116/2003 ...

No que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens. Empresário convocado pela justiç...

No que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região I...

Acerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo.É isenta de ITBI operação de aquisição de imóveis de propriedade da Companhia ...

Julgue o item seguinte, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.O servidor público estadual que solicitar abono de falta em dete...

Segundo a Lei Complementar Estadual (LCE) n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a licença ao servidor público estadual, para tratar de assuntos ...