De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 31, ...

Q: De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:

A) atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral. | B) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. | C) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional. | D) avaliação mediante exames e testes do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental. | E) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

457941201427727

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:

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