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Conforme a Lei nº. 8.112/1990, conceder-se-á ao servidor licença, EXCETO:
Considere as seguintes assertivas sobre a Lei nº. 8.112/1990: I. O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quant...
A Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no artigo 1º, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administr...
A respeito dos direitos e vantagens assegurados ao servidor público federal na Lei nº. 8.112/90, analise as afirmativas, identificando com “V” as verd...
Sobre o Regime Disciplinar, conforme previsto na Lei nº. 8.112/90, seguem as assertivas: I. Ao servidor é proibido ausentar-se do serviço durante o ex...
Sobre as responsabilidades do servidor público federal, conforme previsto na Lei nº. 8.112/90, analise as assertivas: I. O servidor responde civil, pe...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no artigo 75, há casos em que é dispensável a licitação. Assinale ...
Conforme a Lei nº. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:
A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) é devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades, EXCETO:
NÃO é hipótese de concessão de licença ao servidor, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990: