Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a ...

Q: Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014 determina que sua validade é decenal. Com relação à votação e aprovação de novo PNE, o novo projeto de lei deve ser encaminhado, pelo

A) até o final do segundo semestre do oitavo ano de vigência do PNE atual, sem necessidade de diretrizes, uma vez que o plano vigente contempla esses elementos. | B) até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência do PNE atual, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio. | C) no início do primeiro semestre do quinto ano de vigência do PNE atual. | D) até o final do segundo semestre do nono ano de vigência do PNE atual. | E) até o último dia útil do décimo ano de vigência do PNE atual.

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Ano: 2023Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014 determina que sua validade é decenal. Com relação à votação e aprovação de novo PNE, o novo projeto de lei deve ser encaminhado, pelo Poder Executivo, ao Congresso Nacional:

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Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005/2014 d...

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