Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201427869A formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, se dará por mei...1457941201427869Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei Orgânica Municipal de Quinze de NovembroA formalização dos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, se dará por meio de: I. Decreto.II. Veículos de mídia.III. Contrato.Está(ão) CORRETO(S):ATodos os itens. BSomente os itens I e III. CSomente o item II. DSomente os itens I e II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200617944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo: I. Posse é o ato...Questão 457941200624381Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Poderão ser criadas, mediante requerim...Questão 457941200689318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores munic...Questão 457941201105586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o disposto na Lei nº 1.310/2002, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ________ direito a férias o servidor que, ...Questão 457941201225943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 25/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade dos concursos públicos será de até:Questão 457941201301797Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Munícipio, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941201324095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa: I. Pela eleição direta dos Vereadores e Secretários. II. Pela Administra...Questão 457941201561644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente: I. Executar o licenci...Questão 457941201992802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941202056921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1967/2015 - Código de Obras do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a a...