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No que tange o tema das “partes e dos procuradores”, como tal preceituado no âmbito do Código de Processo Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre a espécie de litisconsórcio que o juiz não poderá limitar ...
Segundo o Código de Processo Civil, em face das sentenças cabe o recurso de apelação. Sobre esse recurso, analise as afirmativas abaixo e dê valores d...
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo no Código Processual Civil vigente, analise as afirmativas abaixo. I. É possível a suspensão ...
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos prazos, assinale a alternativa incorreta.
A Lei da Ação Popular (Lei n° 4.717/65) determina que qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de ato...
Assinale a alternativa incorreta. Os atos processuais serão cumpridos por ordem judicial. Será expedida carta para a prática de atos fora dos limites ...
Acerca da hipótese de intervenção de terceiros denominada denunciação da lide, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F...
Tendo em vista a falibilidade do ser humano, não seria razoável pretender-se, fosse o juiz homem imune de falhas, capaz de decidir de modo definitivo ...
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: assinale ...
A Contestação instrumentaliza a defesa do réu ante pretensão civil contrária. Nesse sentido, avaliando as características dessa peça defensiva, assina...