Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201428152Um servidor público de São José do Belmonte deseja saber quais são seus direitos básicos. Qual dos itens a seguir é cons...1457941201428152Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Belmonte - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Estatuto dos Servidores Municipais de São José do Belmonte - Lei nº 702/1993 | Legislação Municipal de São José do BelmonteUm servidor público de São José do Belmonte deseja saber quais são seus direitos básicos. Qual dos itens a seguir é considerado um direito assegurado pelo Estatuto?AEscolher o local de trabalho.BReceber férias com adicional de 1/3 da remuneração.CReceber aumento salarial anual.DLicença para estudos no exterior sem remuneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106757Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O município de Pombos encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.Questão 457941200125154Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro ...Questão 457941200620394Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...Questão 457941200640884Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Os ocupantes dos cargos públicos da Administração Municipal de Garanhuns (PE) a que se refere o art. 6º-A da Lei Municipal...Questão 457941200781846Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.Questão 457941201041741Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é de competência suplementar do Município de Triunfo proporcionar os meios de ...Questão 457941201328401Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O Código Tributário do Município de Surubim, rege que as penalidades por infração as normas serão aplicadas e os valores da...Questão 457941201510800Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.São atribuições da Diretoria de Compras coordenar, controlar e gerir a folha de pagamento dos servidores do município de Surubi...Questão 457941201561027Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Em caso de suspensão preventiva de um servidor público, será garantido a ele o direito ao contraditório e à ampla defesa.Questão 457941201761774Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com o anexo da Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns - PE, o total de cargos para professor especialista, nas áreas de M...