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De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.
Todos os conflitos entre os seres humanos, inclusive os de base
ou conflito-raiz, são mediáveis.
A respeito de direitos humanos e integridade, julgue o item a seguir. Quando a ação do policial demonstra preocupação com a ordem jurídica vigente, o ...
No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede em Washington: a Comissão Inter...
A ação somente pode ser conhecida se ambos os Estados tiverem aceito a cláusula facultativa de jurisdição obrigatória.
No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Es...
Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subseque...
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...
As Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Reclusos recomendam que
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. Em casos que envolvam a prática de tortura sis...
Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacion...