Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Port...

Com relação às regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Organização das Nações Unidas (Onu), assinale a alternativa correta.

No que se refere à Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Com o trabalho dos conselhos tutelares, ao longo dos vinte anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, foi verificada a necessidade de se expedirem ...

Júlio foi acusado pela prática de um delito em seu país. Com base nesse caso hipotético e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afir...

Acerca do pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa, no exercício de seus direitos e de ...

Júlio, com dez anos de idade, Jairo, com quinze anos de idade, e Jânio, com dezessete anos de idade, são irmãos e residem em um país no qual há confli...

Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.22...

A Lei n.º 10.216/2001, também conhecida como Lei Paulo Delgado e como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu um novo modelo de tratamento aos transtor...