A respeito do estabelecimento empresarial, assinal...

Q: A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

A) Não havendo pactuação de cláusula de não restabelecimento, o alienante do estabelecimento poderá, três anos após a transferência, restabelecer-se em idêntico ramo de atividade empresarial. | B) Será garantido o direito de inerência no ponto se o locatário for empresário, e o contrato, superior a cinco anos. | C) As mercadorias que se encontrem estocadas constituem um dos elementos materiais do estabelecimento. | D) Ainda que o empresário tenha, em seu patrimônio, bens suficientes para solver o passivo, a anuência dos credores é pressuposto de eficácia da alienação do estabelecimento. | E) Caso o empresário individual se separe de seu cônjuge, o estabelecimento será considerado pelo valor do somatório do preço dos bens que o compõem, para fins de divisão do patrimônio do casal.

457941201428545

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Fundamentos do Direito Empresarial

A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

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