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Acerca do processo falimentar, julgue o item subsequente. As instituições financeiras se sujeitam às disposições da Lei de Recuperações e Falências.
A respeito da sociedade empresarial cujo contrato social não tenha ainda sido inscrito no órgão próprio, assinale a opção correta conforme a legislaçã...
De acordo com a CF, a lei assegura aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização bem como para a proteção das criações...
Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.
No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo.A fusão de duas ou mais sociedades anônimas deve necessariamente resultar em uma nov...
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.O sócio que transferir crédito para fins de integraliza...
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.Em observância ao...
A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Acerca dos procedimentos relativos à recuperação judicial e ao processo falimentar, julgue o item seguinte.O plano de recuperação terá de ser apresent...
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Ao titular da patente é v...