O Ministério Público denunciou Jônatas pela suposta prática de
infração de menor potencial ofensivo.
Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 sobre a
audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que,
havendo o recebimento da denúncia:
A serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e
defesa. Em seguida, proceder-se-á ao interrogatório do
acusado, se presente, passando-se imediatamente aos
debates orais. Encerrada a audiência, o juiz prolatará a
sentença no prazo de dez dias;
B será interrogado o acusado Jônatas, se presente. Em seguida,
proceder-se-á à oitiva da vítima e das testemunhas de
acusação e defesa, passando-se imediatamente aos debates
orais e à prolação da sentença.
C será interrogado o acusado Jônatas, se presente. Em seguida,
proceder-se-á à oitiva da vítima e das testemunhas de
acusação e defesa, passando-se imediatamente aos debates
orais. Encerrada a audiência, o juiz prolatará a sentença no
prazo de dez dias;
D será interrogado o acusado Jônatas, se presente. Em seguida,
proceder-se-á à oitiva da vítima e das testemunhas de
acusação e defesa. Encerrada a audiência, o juiz concederá o
prazo sucessivo de cinco dias para que as partes apresentem
alegações finais, findo o qual haverá a prolação de sentença
no prazo de dez dias;
E serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e
defesa. Em seguida, proceder-se-á ao interrogatório do
acusado, se presente, passando-se imediatamente aos
debates orais e à prolação da sentença;