Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941201428603De acordo com a Lei Municipal n.º 1.144/2019, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do Município de Jardim do Se...1457941201428603Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Jardim do Seridó | Lei nº 1.144/2019 - Instituto de Previdência de Jardim do Seridó (JARDIMPREV)De acordo com a Lei Municipal n.º 1.144/2019, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do Município de Jardim do Seridó, à segurada que adotar uma criança de 5 (cinco) anos de idade é devido saláriomaternidade pelo período deA60 (sessenta) dias.B120 (cento e vinte) dias.C30 (trinta) dias.D90 (noventa) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057081Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Prefeitura de Itajá/RN com o intuito de construir uma praça pública em benefício da sua população, contratou, por meio de processo licitatório, uma ...Questão 457941200364699Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, pertencem ao MunicípioQuestão 457941200927725Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas,Questão 457941200930285Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal 6.325/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Natal...Questão 457941201019636Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Poder Executivo de Currais Novos, por força do Código Tributário Municipal, poderá conceder redução da Base de Cálculo do IPTU, para fins de atender...Questão 457941201367933Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação ao Processo Administrativo estabelecido no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, é co...Questão 457941201549315Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação à Lei Municipal nº. 577/2012, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guamaré, em seu Art. 5º (da função social da propriedade ur...Questão 457941201620421Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em conformidade os parâmetros de Promoção por Qualificação previstos na Lei Municipal 6.325/2011, quando o servidor apresentar certificados de partici...Questão 457941201655320Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Quanto ao ingresso no serviço público municipal de Maxaranguape, por meio de concurso, segundo o código dos servidores do município, é correto afirmar...Questão 457941201954565Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal 6.325/2011, corresponde ao conceito de Vencimento: