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Carlos, médico perito no IPREMM, vem observando que o seu chefe imediato, em decorrência do exercício do cargo que ocupa, tem praticado atos que atent...
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A Resolução SME no 16/2018 concebe o Projeto Pedagógico como um documento que registra o compromisso público da comunidade escolar em aperfeiçoar, con...
Segundo a Lei Complementar n° 122/2004 do Município de Osasco, que cria o quadro de pessoal e estabelece as diretrizes e regras básicas para a elabora...
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O salário-maternidade é devido, conforme estabelece a Lei Complementar n° 215/2008, do Município de Barueri, à segurada que adotar ou obtiver guarda j...
A Progressão Vertical é a passagem de um nível para outro superior, mantido o grau, mediante apresentação de títulos, diplomas ou certificados vincula...