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Não podemos afirmar quanto ao Benefício de Prestação Continuada, apenas:
Uma perspectiva de maior responsabilização da família pelo bem-estar de seus membros, incentivado pelas políticas públicas, seja pelo seu subdesenvolv...
Ao assistente social, no âmbito da sua inserção na divisão social e técnica do trabalho, cabe captar como as diversas expressões da questão social se ...
Não constitui um Direito do Assistente Social:
Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem ...
O acesso às ações e aos serviços de saúde deve ser universal, igualitário e ordenado e para assegurá-lo caberão as seguintes atribuições aos Entes fed...
Dentre as etapas da entrevista, aquela que se fundamenta no direito do usuário em ter a evolução do seu atendimento documentado e no acesso aos dados ...
É considerado pelo Sistema Único da Assistência Social um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne as situações d...
Integrada paritariamente por representantes do Ministério da Saúde e dos órgãos de representação do conjunto dos Secretários Estaduais de Saúde/CONASS...
A Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua (PNIS) é uma estratégia do governo brasileiro que visa promover a inclusão ...