Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201428677Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos asp...1457941201428677Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos aspectos de qual direito previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente?AConstitucional.BSocial.CPolítico.DLiberdade.ECivil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171712Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à educação é uma das prioridades do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e também pode ser visto como responsável pela queda nas taxa...Questão 457941200456323Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...Questão 457941200517880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com abs...Questão 457941200590056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mévio tem 12 (doze) anos de idade e fará 13 (treze) dentro de 5 (cinco) meses. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Mévio é considerado:Questão 457941200777963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança:Questão 457941200805713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança ...Questão 457941200957907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constitui infração administrativa, punida com multa:Questão 457941201112238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerada a idade à data do fato, respondem penalmente por crime as pessoas com:Questão 457941201661037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do adolescente, Lei nº 8069/90, já houve muitas alterações e inclusões em seus artigos, desde que foi sancionada. Entre as al...Questão 457941201867702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, as medidas Específicas de Proteção previstas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer t...