A afirmação histórica dos Direitos Humanos é resultado de uma série de eventos que marcaram a luta por liberdade, iguald...

Referente as Regras Mínimas das Nações Unidas, quanto ao serviço médico para o Tratamento de Reclusos, atribua V para verdadeiro e F para falso nas af...

Em relação às informações e direito de reclamação dos reclusos, descritas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, assinale...

Um APÁTRIDA é o indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade. É uma condição que pode acontecer até mesmo dentro do próprio país quando, por e...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), à instrução é um direito de todo ser humano. À vista disso, atribua V para verdadeiro e F ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes o...

Conforme Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada pa...

"[...] os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por ...

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme estabelecido em sua di...

No que tange aos aspectos culturais descritos na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir como Verdadeiros ...

Referente as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito ao alojamento. I.Todos...