Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201428860Conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente marque a alternativa INCORRETA.1457941201428860Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Urbano Santos - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Justiça da Infância e Juventude | Direitos Processuais | Direitos Fundamentais | Infração Juvenil | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesConforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente marque a alternativa INCORRETA.ANenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.BNenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.CConsidera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. DA internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de noventa dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias: Marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941200479167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, abaixo são todas hipóteses de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado...Questão 457941200840484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 5º estabelece que:Questão 457941200995299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201275017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941201452032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado adolescente:Questão 457941201558605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201694459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna:As crianças menores de _________anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhad...Questão 457941201761175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (___) O adolescente apreendido p...Questão 457941201959449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Convivência familiar e comunitária marque a alternativa INCORRETA: