Caberá prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e ho...

Texto para responder às questões 28 e 29. Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direi...

Segundo a doutrina, a liberdade de locomoção é um dos direitos mais sagrados do ser humano, direito que não poderá sofrer quaisquer restrições e(ou) l...

A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa correta.

Acerca dos indícios, dos peritos e dos intérpretes, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.

Com relação ao habeas corpus e ao inquérito policial, segundo entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.

O inquérito policial é um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, voltado à colheita preliminar de provas para apurar a pr...

Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majorit...

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), a parte poderá apresentar as razões recursais na instância superior, caso assim o declare no termo, na...