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A Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, garante o acesso de toda criança ou adolescente ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, qual a menor porcentagem que os Estados, Distrito Federal e Municípios devem aplicar, c...

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, ao longo do ensino fundamental, anos finais, os estudantes se deparam com desafios de maior complexida...

Podemos afirmar sobre a educação inclusiva:

Proporcionar à criança tarefas que correspondam ao seu nível de desenvolvimento, assegurando-lhe oportunidade de iniciar ela mesma as ações sobre o mu...

Os transtornos de aprendizagem se configuram como uma desordem acentuada que interfere no modo de adquirir conhecimentos. Um dos transtornos de aprend...

Assinale a alternativa correta.

Leiam com atenção:I - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visand...

No que tange o direito à liberdade, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos indivíduos aos quais essa lei se aplica, fica determinado ...

Leia com atenção: I - A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental ...