Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201429424Julgue o item que se segue.A empresa que adere ao Simples Nacional pode cumular esse regime com as prerrogativas própria...1457941201429424Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado Julgue o item que se segue.A empresa que adere ao Simples Nacional pode cumular esse regime com as prerrogativas próprias da tributação em separado de cada tributo, como a apropriação de créditos de ICMS ou suspensões de IPI.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052306Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo de competência municipal, e a sua base de cálculo é o preç...Questão 457941200140672Direito TributárioO imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Municípios, segundo o Código Tributário Nacional.Questão 457941200673796Direito TributárioJulgue o item que se segue.Uma norma não pode ser eficaz se ela não estiver mais vigente, como acontece na hipótese de aplicação, para efeito de lança...Questão 457941200960065Direito TributárioJulgue o item que se segue.O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhad...Questão 457941200984066Direito TributárioA Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996, regula o imposto estadual e do Distrito Federal sobre operações envolvendo a circulação de mercadori...Questão 457941201023976Direito TributárioO imposto sobre a exportação tem como fato gerador a saída dos produtos do território nacional, sendo de competência da União, segundo o Código Tribut...Questão 457941201271488Direito TributárioJulgue o item a seguir. A generalidade e abstração são características essenciais dos impostos, que os diferenciam das taxas e contribuições, pois não...Questão 457941201799491Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?Questão 457941201869124Direito TributárioAs empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à cobrança de todos os impostos federais, estaduais e municipais de forma separada, sem unif...Questão 457941202043156Direito TributárioJulgue o item subsequente. O Artigo 105 do Código Tributário Nacional estabelece que a legislação tributária aplica-se a fatos geradores futuros e a s...