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Em relação a cargo, emprego e função pública, julgue o item seguinte.
O emprego público identifica uma relação funcional trabalhista no âmbito do serviço público.
Considerando a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações – Lei de Improbidade Administrativa –, bem como na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que regula ...
De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item É vedada a abertura de processo administrativo mediante solicitação oral do interessado.
Quanto à licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item.Desde que previsto no edital, na fase de julgamento, o órgã...
Quanto aos serviços públicos, julgue o item a seguir.O princípio da continuidade dos serviços públicos relaciona‐se com relevantes disposições constit...
Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.É dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção fed...
Considerando a Lei nº 9.784/1999, o indeferimento de alegação de suspeição de servidor ou autoridade constitui decisão
Em relação à Administração Pública, julgue o item.De acordo com o princípio da publicidade, é exigida a ampla divulgação dos atos praticados pela Admi...
Quanto às modalidades de licitação pública, assinale a opção correta.
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terc...
Quanto à Administração Pública, julgue o item.A vedação ao nepotismo na Administração Pública é consequência dos princípios da impessoalidade e da mor...