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Analise as alternativas e, em seguida, marque a INCORRETA:
A maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa ta...
Reza o artigo 133 da Constituição da República que o advogado é indispensável à administração da justiça. A respeito da matéria, o Supremo Tribunal Fe...
A intervenção da União em unidade federativa é medida extrema que poderá ser efetivada mediante
Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de d...
Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, EXCETO:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição:
Analise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as ...
Acerca dos Tribunais e Juízes do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA: