Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201429628A autodefesa, que, pelo princípio da ampla defesa, é imposta ao réu, é irrenunciável.1457941201429628Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla DefesaTexto associadoConsiderando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir. A autodefesa, que, pelo princípio da ampla defesa, é imposta ao réu, é irrenunciável. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020682Direito Processual PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não...Questão 457941200388129Direito Processual PenalA partir das informações acima, julgue o item seguinte.O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor e não prestar compromisso.Questão 457941200689269Direito Processual PenalCom relação a intimações e prazos, julgue o próximo item.Situação hipotética: Luiz é advogado e foi nomeado para defender José em uma ação penal públi...Questão 457941200849869Direito Processual PenalEm relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue. A vítima que representa perante a autoridade policial queixa de cr...Questão 457941201385582Direito Processual PenalO princípio da paridade de armas (par condicio)Questão 457941201427457Direito Processual PenalDe acordo com os termos da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, na situação em que um indivíduo tenha sido p...Questão 457941201471901Direito Processual PenalO princípio da indisponibilidade impede o MP de opinar pela absolvição, em sede de alegações finais. Em tal hipótese, o juízo competente pode, ainda a...Questão 457941201482323Direito Processual PenalCom base no disposto na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006 —, assinale a opção correta.Questão 457941201542637Direito Processual PenalAcerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguint...Questão 457941201666600Direito Processual PenalA sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.