O registro de compromisso de compra e venda, cessã...

Q: O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido

A) em contratos de aquisição de lote em loteamento, valendo como título para o registro da propriedade quando acompanhado da respectiva quitação | B) em contratos que tenham por objeto imóveis com valor venal de até trinta salários mínimos, valendo como título aquisitivo do direito real de propriedade. | C) apenas em contratos vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação, como título aquisitivo do direito real de propriedade. | D) diante da vinculação à cédula de crédito imobiliário ou quando existe pacto adjeto de alienação fiduciária de bem imóvel. | E) apenas na hipótese de adjudicação judicial do imóvel quando o promitente vendedor ou cedente se recusa a formalizar o negócio definitivo por instrumento público.

457941201429842

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário

O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido

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