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A construção Civil, assim como toda atividade produtiva, é onerada por impostos. As diversas esferas de poder - federal, estadual e municipal - têm se...
Sobre as espécies de tributos e os critérios para a caracterização de cada um, é correto afirmar:
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, marque a alternativa incorreta:
De acordo com o art. 142 do CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o...
Referente ao sujeito passivo da obrigação tributária e solidariedade previstos nos arts. 121 a 125 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar qu...
A atividade administrativa de lançamento da constituição de crédito tributário é:
Marque a alternativa que indica uma das hipóteses de impostos municipais, de acordo com a Constituição Federal e o Código Tributário do Município de N...
Sobre fato gerador, domicílio tributário, obrigação tributária e sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar:
Consiste na vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros....
A legislação tributária define o preço público e a taxa, estabelecendo algumas diferenças entre ambos. Nesse linear, marque a alternativa correta: