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São autoridades sanitárias, para os efeitos da Lei 1.697/18: (I) Secretário Municipal de Saúde; (II) Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária; (I...
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa correta:
Considerando os anos históricos da evolução das Políticas de Saúde no Brasil, assinale a alternativa correta
Em termos gerais, os indicadores de saúde são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de sa...
É uma expressão usada para fazer referência a todas as variáveis que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas es...
Nos termos do Código Sanitário do Município de Nova Glória, é correto afirmar:
Para fazerem jus aos recursos orçamentários oriundos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) referentes à cobertura das ações e serviços de saúde, na forma d...
A Portaria nº 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS), considerando a necessidade de avaliar o desempenho, a g...
A autoridade sanitária terá livre acesso, em qualquer hora e dia, observados os preceitos constitucionais, em todas as habitações particulares ou cole...
Assinale a afirmativa falsa. O Auto de Infração deve conter: