Acerca das características dos direitos humanos, julgue o próximo item.O crime de abuso de autoridade, por caracterizar ...

Julgue os itens a seguir com base no direito penal. Será submetido ao Código Penal brasileiro o agente, brasileiro ou não, que cometer, ainda que no e...

Caio, funcionário público estadual, no exercício regular de sua função pública, valendo-se das facilidades que o cargo lhe proporcionava, dirigiu-se a...

A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. O consentimento da vítima constitui causa excludente incon...

Em relação aos crimes em licitações, julgue o item a seguir.Admite-se a suspensão condicional da pena para o crime de contratação direta ilegal.

O indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo por um comparsa não ...

Na tentativa perfeita, também denominada quase-crime, o agente realiza todos os atos executórios, mas não atinge a consumação por circunstâncias alhei...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan não deverá responder pelo crime de adulteração de sinal identificador de veícul...

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprud...

Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua c...