Dentre as diretrizes previstas pela Portaria Nº 793/2012 para o funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiênc...

Segundo a Portaria Nº 399/96, o Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situaç...

Segundo a Portaria Nº 793/2012, o componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deve contar com pontos de atenção. Estes, ser...

Tendo por base o disposto na Resolução Nº 4/2012 sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do...

Dentre os princípios incorporados pelo SUS, pode-se destacar o do acesso universal, o da participação social em todos os espaços de decisão e avaliaçã...

Ambiência na Saúde refere-se ao tratamento dado ao espaço físico entendido como espaço social, profissional e de relações interpessoais que deve propo...

Dentre os pilares que fundamentam a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), tem-se a hierarquização. Esta, diz respeito à organização da rede de ...

Segundo a Portaria Nº 963/2013, a Atenção Domiciliar configura-se como nova modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existent...

Com previsto pela Portaria Nº 1.459/2011, a Rede Cegonha deve ser implementada, gradativamente, em todo território nacional respeitando-se critérios e...

De acordo com a Portaria Nº 1.010/2012, art. 7º: o componente SAMU 192 é regionalizado, a fim de ampliar o acesso às populações dos Municípios em todo...

Segundo a Portaria Nº 1.601/2011, a fim de configurar a rede de atenção às urgências, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do co...