Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201430169Em relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a ordem tributária, segundo a Lei nº 8.137/1990, assin...1457941201430169Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Legislação Penal EspecialEm relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a ordem tributária, segundo a Lei nº 8.137/1990, assinalar a alternativa INCORRETA.AExtraviar livro oficial de que tenha a guarda em razão da função.BPatrocinar, indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, em razão de seu cargo.CFalsificar nota fiscal relativa à operação tributável.DExigir para si, diretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168491Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.609/1998, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200543132Direito PenalCom base na Lei nº 8.137/1990, quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade...Questão 457941200582718Direito PenalJ., funcionário público, atua como fiscal da Secretaria de Habitação. Em determinado dia, solicitou R$ 300,00 de um munícipe para adiar processo de de...Questão 457941200704698Direito PenalDe acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201222398Direito PenalConsoante preceitua o Código Penal, em relação à extinção da punibilidade, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201279560Direito PenalSegundo a Lei nº 9.677/98, inculcar, em invólucro ou recipiente de produtos alimentícios, terapêuticos ou medicinais, a existência de substância que n...Questão 457941201415874Direito PenalNos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, o Diretor de Penitenciária ou agente público que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso...Questão 457941201807315Direito PenalO homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ...Questão 457941201935814Direito PenalSobre o crime de sonegação de contribuição previdenciária, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201960358Direito PenalAcerca dos tipos de crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e funcionários públicos, conforme a Lei nº 8.137/1990, relacionar as ...