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Leia as afirmativas a seguir: I. A LDB é uma lei que disciplina a Educação Infantil, apenas. De acordo com essa lei, a e...

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457941201430561
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Leia as afirmativas a seguir:
I. A LDB é uma lei que disciplina a Educação Infantil, apenas. De acordo com essa lei, a educação se desenvolve exclusivamente por meio do ensino, em instituições próprias para esse fim.
II. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base, exclusivamente, a idade do educando.
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