Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:

Q: Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:

A) é indispensável o ajuizamento de ação de investigação de paternidade pelo Ministério Público após o não comparecimento do suposto pai ou a recusa em assumir a paternidade a ele atribuída e a criança ser encaminhada para adoção. | B) as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. | C) o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, implicando em privação de liberdade. | D) crianças e adolescentes não poderão ser encaminhados às instituições não governamentais que executem programas de acolhimento institucional.

Questão 457941200273719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assegura-se ao adolescente, entre outras, a seguinte garant...

#Procedimentos do ECA

Questão 457941200412947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o instituto da tutela.

#Curatela

Questão 457941200830501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta

#Infração Juvenil

Questão 457941201788008Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990).

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201896145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção verdadeira:

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201990235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que concerne ao crime de “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a prat...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Sobre as medidas de proteção, é correto afirmar:

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