Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201430865A Lei Federal n° 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade no SUS. Para tanto, fez constar em cada esfera de...1457941201430865Ano: 2012Banca: SCHNORROrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais A Lei Federal n° 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade no SUS. Para tanto, fez constar em cada esfera de governo os Conselhos de Saúde. Os Conselhos de Saúde Municipais são compostos por representantes: Ado governo, dos usuários, dos profissionais da saúde e dos prestadores de serviço.Bdo governo, dos usuários e dos profissionais de saúde.Cdo governo e dos usuários.Ddo governo, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviço.Edos usuários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159604Direito SanitárioCom base, no art. 6º da Lei Federal n° 8.080/1990, a atuação do Sistema Único de Saúde - SUS, inclui a execução das seguintes ações, entre outras: I -...Questão 457941200822943Direito SanitárioConforme previsto no art. 6o da Lei Federal n° 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saude, estão incluídos ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde...Questão 457941201307864Direito SanitárioSão princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme previsto no art. 7º da Lei Federal n° 8.080/1990. I - participação da comunidade. II - direit...