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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Palma Sola - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Agronomia, especificamente sobre Legislação Agrária.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base no licenciamento ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:
( ) A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.
( )As licenças ambientais não poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
( )O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 2 (dois) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
( )O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
A sequência CORRETA de cima para baixo é?