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Com base no licenciamento ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo: ( ) A licença ambi...

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457941201430954
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária

Com base no licenciamento ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:


(  ) A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.

(  )As licenças ambientais não poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

(  )O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 2 (dois) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.

(  )O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.


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