Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Todo homicídio praticado por homem cont...

Um indivíduo de dezenove anos de idade, livre, consciente e capaz, dirigiu-se a uma joalheria com a intenção de praticar furto. Na loja, passou-se por...

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Nenhum dos princípios que regem o direito penal veda a criminalização, pelo l...

Um contribuinte, por falta de capital de giro e sabendo dos altos juros cobrados por instituições financeiras, adotou a prática de registrar, nos livr...

A respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos ...

No que tange aos princípios básicos do direito penal e à interpretação da lei penal, assinale a opção correta.

Está sujeito à lei brasileira o crime

Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir. Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplic...

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), assinale a opção correta.

B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de...

Com base na legislação penal, julgue o próximo item. É requisito específico para a tipificação de crime contra as finanças públicas a conclusão do pro...