Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201431052Com relação aos indicadores da saúde financeira dos entes públicos para a gestão financeira equilibrada, julgue os itens...1457941201431052Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisCom relação aos indicadores da saúde financeira dos entes públicos para a gestão financeira equilibrada, julgue os itens seguintes. O resultado primário é item que deve constar obrigatoriamente da LOA, conforme prevê a LRF. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073498Direito FinanceiroAcerca dos princípios orçamentários, assinale a opção correta.Questão 457941200363406Direito FinanceiroOs planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento previstos na CF devem ser compatíveis com o plano plurianual e ainda, ser ap...Questão 457941201070829Direito FinanceiroDurante o processo de apreciação do plano plurianual (PPA), devem ser observadas as mesmas regras de alteração do projeto pelo Poder Executivo válidas...Questão 457941201112923Direito FinanceiroElaborada a proposta orçamentária de todos os órgãos, entidades e poderes federais, o projeto de lei orçamentária deve ser encaminhado ao Congresso Na...Questão 457941201242850Direito FinanceiroLegislação estadual pode dispor sobre direito financeiro.Questão 457941201312328Direito FinanceiroCom base no Manual Técnico do Orçamento, julgue o próximo item. Em vista da diretriz voltada para a participação cidadã na elaboração do PPA relativo ...Questão 457941201322455Direito FinanceiroConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e as funções do Banco Central do Brasil, julgue o item...Questão 457941201676511Direito FinanceiroDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a LDO disporá sobre as alterações na legislação tributária e orientará a elaboração do Plano Pluria...Questão 457941201733065Direito FinanceiroAcerca dos mecanismos de execução do orçamento, julgue o item seguinte.O órgão público que precisar descentralizar dotações do seu orçamento para unid...Questão 457941202051141Direito FinanceiroJulgue o item subsequente sobre a elaboração dos projetos de lei do plano plurianual (PPA), das diretrizes orçamentárias (LDO) e do orçamento anual (L...