Administração Pública é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades púb...

Durante a execução de uma política pública no Município de Caraguatatuba, o gestor ficou encarregado de monitorar o desempenho dessa política, realiza...

Desde fevereiro de 1994, a legislação que trata dos sistemas estruturantes do governo brasileiro explicita claramente que entre as competências das un...

Programas no âmbito do setor público apresentados aos órgãos de financiamento devem estar relacionados a problemas específicos em determinado contexto...

O texto da Constituição Federal de 1988 apresenta uma série de direitos sociais, e, por isso, é conhecida como a Constituição Cidadã. Mas, para muitos...

O conceito de políticas públicas tem sido discutido por diferentes autores, que coincidem no conceito geral e nas características essenciais. O format...

A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões (performance standards). Os critérios são mecanismos ló...

Uma forma de imprimir racionalidade ao processo de formulação e viabilizar a posterior avaliação das políticas públicas é a utilização do modelo lógic...

Um prefeito está lançando um novo programa de combate à pobreza em seu município e deseja que todos os departamentos estejam alinhados com as caracter...

Determinado Estado tem, em sua estrutura, instâncias, mecanismos e instrumentos de participação e fomento ao controle social, responsável pelo recebim...

Governança pública é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão vis...