Julgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral.A competência da justiça eleitoral em maté...

É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dado...

Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.São absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham men...

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas ...

Assinale a opção correta sobre as campanhas eleitorais.

A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reelei...

No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competên...

Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.

Constitui conduta vedada aos agentes públicos durante campanhas eleitorais

O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral