Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201431650J. B. comentou com a esposa que o regime geral de previdência brasileiro atual adota o modelo de capitalização, e que ta...1457941201431650Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Direito PrevidenciárioJ. B. comentou com a esposa que o regime geral de previdência brasileiro atual adota o modelo de capitalização, e que tal modelo é o único no mundo. O comentário de J. B. e sua justificativa estão: Aincorretos, pois o modelo adotado pelo Brasil, atualmente, é o de repartição. Bcorretos, pois tal modelo de capitalização é adotado somente pelo Brasil.Cincorretos, pois o modelo adotado pelo Brasil, atualmente, mescla o sistema de capitalização com o de repartição. Dcorretos, pois o atual modelo previdenciário é de capitalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149058Direito PrevidenciárioSão beneficiários do Regime Geral de Previdência Social as pessoas físicas classificadas como segurados e dependentes. São segurados obrigatórios da P...Questão 457941200293553Direito PrevidenciárioDentre suas diferentes modalidades no Regime Geral de Previdência Social, será devido o benefício de aposentadoriaQuestão 457941200324708Direito PrevidenciárioO Decreto n. 4.942/2003 estabelece que a autoridade competente para julgar o auto de infração é o Secretário de Previdência Complementar. Conforme teo...Questão 457941201156645Direito PrevidenciárioO processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado porQuestão 457941201424412Direito PrevidenciárioQuanto à instituição do regime de previdência complementar, a Constituição Federal permite aos municípios, na condição de patrocinadores,Questão 457941201583395Direito PrevidenciárioComo benefício para o segurado, o regime próprio de previdência social não contemplaQuestão 457941201714144Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação do Município de Goianira, considera-se dependente do segurado:Questão 457941201742449Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941201747703Direito PrevidenciárioO processo administrativo previsto no Decreto Federal n. 4.942, de 30 de dezembro de 2003, para apuração de responsabilidade por infração à legislação...Questão 457941201927071Direito PrevidenciárioO Art. 22 da Lei nº 8.213/1991 informa que, após a ocorrência de acidente de trabalho, a empresa é passível de multa se não comunicar o ocorrido à Pre...