O documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde
em 2006 – Consolidação do Sistema Único de Saúde,
publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de
2006, contempla o Pacto firmado entre os gestores do
SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa
do SUS e de Gestão. É o resultado de um intenso
trabalho de discussão de cerca de dois anos,
envolvendo os técnicos e a direção das diversas áreas
do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS e do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde –
CONASS e foi aprovado na reunião da Comissão
Intergestores Tripartite, de 26 de janeiro de 2006, e na
reunião de 9 de fevereiro de 2006, pelo Conselho
Nacional de Saúde. Assinale a alternativa CORRETA
relacionada ao Pacto pela Saúde.