Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201431673De acordo com a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata/PA, marque a alternativa INCORRETA quanto à organização po...1457941201431673Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata/PA, marque a alternativa INCORRETA quanto à organização político-administrativa do município:AOs Distritos e Subdistritos têm a categoria de Vilas e Povoados, respectivamente.BA criação, a organização e a supressão de Distritos e Subdistritos obedecerão à legislação estadual e municipal.CA criação, a organização e a supressão de Distritos e Subdistritos obedecerão à legislação municipal.DA sede do município tem a categoria de cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328097Legislação EstadualAcerca do processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei Complementar nº 136/2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200379000Legislação EstadualQuanto ao regime disciplinar que consta na promulgação da lei nº 249/2014 CP/PMSSBV, são previstas as seguintes penalidades:Questão 457941200723242Legislação EstadualÉ competência privativa do município de Magalhães Barata:Questão 457941200728548Legislação EstadualSobre a forma como o processo de eleição é realizado no Município de Magalhães Barata é correto afirmar:Questão 457941200808243Legislação EstadualSobre a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata/PA, marque a opção correta:Questão 457941200878285Legislação EstadualSituação hipotética: Mathias Cláudio é um representante comercial inexperiente. Logo no primeiro contrato que pretende firmar com a empresa de calçado...Questão 457941200973285Legislação EstadualDentre as atribuições do prefeito, marque a opção INCORRETA quanto ao que está previsto na Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata:Questão 457941201742501Legislação EstadualA seção II, do capítulo IV, da Portaria 06/2018 que aprova o plano de cargos e salários do CORE-SP, dispõe sobre o quadro permanente de pessoal, o qua...Questão 457941201807769Legislação EstadualDiversas sanções administrativas são encontradas no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo. Observando-se a...Questão 457941201811347Legislação EstadualDe acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Sebastião de Boa Vista – PA, a Política Habitacional do Município integrada as do Est...