///
A Lei nº 14.533/2023 institui a Política Nacional de Educação Digital e altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD...
O projeto político-pedagógico exige uma profunda reflexão sobre as finalidades da escola, bem como a explicitação de seu papel na comunidade e na soci...
A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas seguintes formas:
Em grande parte dos estudos sobre interpretação de textos na atualidade, um problema essencial é a relação entre o leitor e texto. O texto assumiu um ...
O projeto político-pedagógico é o plano global da instituição, um instrumento teórico-metodológico para intervenção e mudança da realidade (Vasconcell...
Na Base Nacional Comum Curricular, um tema central é o da importância de os alunos desenvolverem competências ao longo do processo de escolarização. N...
A LDB, Lei n. 9.394/1996, garante ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde o atendimento educacional em
A educação brasileira está organizada em níveis e modalidades de ensino. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que a educação escol...
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o acesso à educação pública e gratuita é um direito das pessoas. Sendo assim, o Estad...
A educação infantil deve ser pautada pelo cuidado e pela educação, sendo que a sua proposta curricular deve envolver: